COAF 2021
12/01/2021

COAF 2021

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) iniciou o recebimento do Comunicado de Não Ocorrência (CNO)...

Leia mais
Pode ou não pode abrir o comércio no dia 14 de novembro?
11/11/2020

Pode ou não pode abrir o comércio no dia 14 de novembro?

O Decreto nº 11.519/2013 regulamentou a Lei Municipal nº 5.689/2010 que estabelece o dia 14 de novembro como sendo...

Leia mais
LGPD - Vigência a partir de 08/2020
25/09/2020

LGPD - Vigência a partir de 08/2020

Com o encerramento da vigência da Medida Provisória 959/2020, a LGPD teve sua vigência mantida a partir de...

Leia mais
Receita Federal disponibiliza programa para renegociação de dívidas
23/09/2020

Receita Federal disponibiliza programa para renegociação de dívidas

Foi aberto edital para o programa de parcelamento de dívidas tributárias de pequeno valor, consideradas aquelas de...

Leia mais
Ministério da Economia anunciou o desligamento definitivo do Siscoserv
08/09/2020

Ministério da Economia anunciou o desligamento definitivo do Siscoserv

Foi divulgado em 17/08/2020 o desligamento definitivo do Siscoserv, sendo anunciado como uma medida que busca a...

Leia mais
Pronampe é prorrogado por três meses
21/08/2020

Pronampe é prorrogado por três meses

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi prorrogado por mais três...

Leia mais
Publicada MP 975/2020 que instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito
03/06/2020

Publicada MP 975/2020 que instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito

A Medida Provisória 975/2020 tem como objetivo preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos...

Leia mais
Lei nº 13.999 de 18/05/2020 (Pronampe)
22/05/2020

Lei nº 13.999 de 18/05/2020 (Pronampe)

Sancionada a Lei nº 13.999 de 18/05/2020 que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de...

Leia mais
Medidas emergenciais do BNDES
14/05/2020

Medidas emergenciais do BNDES

Está disponível no site do BNDES informações sobre capital de giro que destaca perguntas e repostas...

Leia mais
Lei 13.988/2020 - Renegociação de dívidas contraídas junto a União
20/04/2020

Lei 13.988/2020 - Renegociação de dívidas contraídas junto a União

Esta lei é oriunda da MP 899/2019, e tem como objetivo a renegociação de dívidas contraídas...

Leia mais