Caiu a estabilidade da gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado? De acordo com entendimento no item III da...
Leia mais
As empresas optantes pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até 25 de fevereiro para...
Leia mais
Os caminhoneiros iniciaram o ano de 2022 com a possibilidade de serem incluídos na categoria de Microempreendedor...
Leia mais
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das...
Leia mais
Com a publicação da Lei nº 20.877 em 15/12/2021, foram aprovados os novos valores do...
Leia mais
A NR7 teve seu texto alterado no item 7.5.9, o texto anterior informava como necessário o exame de retorno ao trabalho...
Leia mais
Entenda o que é e esteja preparado para a LGPD, sabendo quais princípios devem ser observados para sua...
Leia mais