Férias Coletivas 2020
23/11/2020

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No fim do ano, o fluxo em muitas empresas diminui, seja por ocasião das confraternizações como Natal e Ano...

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Suspensão do Contrato de Trabalho (Lei nº 14.020/2020) e 13º Salário
17/11/2020

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Com o pagamento do 13º salário se aproximando, muitos se questionam se irão receber o valor integral ou...

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Trabalhador temporário
13/11/2020

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Para que a empresa contrate um trabalhador temporário é necessário que haja o intermédio de uma...

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Nova prorrogação dos prazos de Redução de Jornada e Salário e de Suspensão Provisória do Contrato de Trabalho
14/10/2020

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Com a publicação do Decreto nº 10.517 em 13 de Outubro de 2020 fica prorrogado o prazo de...

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09/10/2020

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O salário-família é o valor pago ao empregado com renda, em 2020, de até R$ 1.425,56, e que tenha...

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Inclusão de pessoa com deficiência no mercado de trabalho
02/10/2020

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No Brasil temos uma Política Nacional para a Integração da pessoa com deficiência, estabelecida pelo...

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Projeto SINE Aberto – Portaria nº 21.130/2020
24/09/2020

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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23/09/2020 a Portaria nº 21.130 de 22/09/2020 que...

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Fim da Desoneração da Folha de Pagamento
17/09/2020

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A Lei nº 12.546/2011 instituiu a “Desoneração da Folha de Pagamento”, que nada mais é que a...

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MP 927/2020 - Vigência expirada
22/07/2020

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Em 19/07/2020 a medida provisória perdeu a validade, e não foi convertida em lei. Com isso as empresas não...

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Prorrogados prazos de Redução de Jornada e Salário e de Suspensão Provisória do Contrato de Trabalho
14/07/2020

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