O direito a férias está previsto na Constituição Federal de 1988 (art. 7º, XVII) e na...
Leia mais
Texto atualizado em 10/11/2023 A lei que estabelece o pagamento da Gratificação de Natal ou...
Leia mais
A Portaria n.º 620, publicada no Diário Oficial da União em 01/11/2021, proíbe os empregadores, por...
Leia mais
O que é o salário-família? Trata-se de um benefício previdenciário que independe de...
Leia mais
Você saberia dizer se está obrigado a tal contratação? Entenda mais sobre esse assunto no artigo que...
Leia mais
O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e...
Leia mais
BPO é abreviação de “Business Process Outsourcing” e significa a terceirização de...
Leia mais
O empregado passa a ter direito de usufruir pelo menos 30 dias corridos de férias, após cada período de 12...
Leia mais
A equiparação salarial também conhecida como isonomia salarial, busca combater à...
Leia mais
Inicialmente, é importante frisar que a licença paternidade é um direito constitucionalmente garantido...
Leia mais